{"provider_url": "https://www.joaoneiva.es.leg.br", "title": "Confira os detalhes e envie sua proposta", "html": "<h2 data-start=\"228\" data-end=\"505\">C\u00e2mara de Jo\u00e3o Neiva abre dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o de PDFs</h2>\r\n<p data-start=\"228\" data-end=\"505\">A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva publicou o Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de licen\u00e7as de software voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e gerenciamento de documentos em formato PDF. <span data-state=\"closed\"></span></p>\r\n<p data-start=\"507\" data-end=\"689\">A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com base no art. 75, inciso II, da Lei n\u00ba 14.133/2021, adotando como crit\u00e9rio de julgamento o menor pre\u00e7o global. <span data-state=\"closed\"></span></p>\r\n<p data-start=\"691\" data-end=\"909\">De acordo com o documento, o objeto contempla a aquisi\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) licen\u00e7as do software Adobe Acrobat Pro, pelo per\u00edodo de 12 meses, incluindo suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00f5es. <span data-state=\"closed\"></span></p>\r\n<p data-start=\"911\" data-end=\"1148\">O sistema dever\u00e1 possibilitar a convers\u00e3o de arquivos para PDF, edi\u00e7\u00e3o de textos e layouts, assinatura digital com certifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e aplica\u00e7\u00e3o de recursos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de documentos. <span data-state=\"closed\"></span></p>\r\n<p data-start=\"1150\" data-end=\"1457\">O prazo para envio das propostas teve in\u00edcio em 23 de mar\u00e7o de 2026 e segue at\u00e9 o dia 12 de abril de 2026. Os interessados podem encaminhar suas propostas por meio dos e-mails institucionais da C\u00e2mara ou protocol\u00e1-las presencialmente na sede do Legislativo municipal. <span data-state=\"closed\"></span></p>\r\n<p data-start=\"1459\" data-end=\"1621\">O aviso completo, juntamente com o termo de refer\u00eancia, modelo de proposta e minuta contratual, est\u00e1 dispon\u00edvel <a title=\"\" href=\"https://www.joaoneiva.es.leg.br/institucional/noticias/AVISODEDISPENSAN0032026.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">aqui</a>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.joaoneiva.es.leg.br/author/Bruna", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva - ES", "type": "rich"}