Câmara Municipal de João Neiva

Lei Municipal 2.416/2012: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 23/01/2018 07h36
Localizado em Ouvidoria/E-sic / Lei
Lei Municipal 3.005-2017: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 07/02/2019 12h46
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Lei Municipal 2.654-2014: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 11/09/2019 12h18
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Plano de Cargos e Salários - legislação
Organograma - Lei Municipal 2.416-2012.pdf: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 25/04/2017 15h52
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Relação de cargos e atribuições - Lei 3.005-2017: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 26/08/2019 13h29
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Portaria CMJN 888-2024-dispõe sobre a nomeação Bruna Gabrieli Cometti ao cargo de Controladora: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 06/03/2024 16h39
Localizado em Transparência / … / 2024 / PORTARIAS CMJN
CONFIRA A PAUTA: por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 11/07/2017 — última modificação 11/07/2017 18h58
Sessão Extraordinária: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 26/07/2017 11h42
O Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, através do Ato da Presidência nº 046/2017, considerando os termos do Ofício GP/PMJN nº 373/2017, encaminhado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, convocou os Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 27/07/2017, quinta-feira, às 09 horas, no Plenário da Câmara, tendo como tema as seguintes matérias: • Projeto de Lei nº 1.601/2017 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.535 de 23/10/2013, e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 1.602/2017 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anula do exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria CMJN 759/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da C: por Bruna Gabrieli Cometti — última modificação 29/03/2023 15h56
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2023
Ato da Presidência 002-2026-convocação extradordinária 15-01-26: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 14/01/2026 08h57
Localizado em Transparência / … / 2026 / Atos da Presidência

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