Resultado da busca por lei

406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Diretrizes orçamentárias para 2016
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 06/04/2016 — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / … / Leis orçamentárias / LDO
Arquivo PDF document Diretrizes orçamentárias para 2015
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 06/04/2016 — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / … / Leis orçamentárias / LDO
Arquivo PDF document Diretrizes orçamentárias para 2014
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 06/04/2016 — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / … / Leis orçamentárias / LDO
Arquivo PDF document Diretrizes orçamentárias para 2013
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 06/04/2016 — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / … / Leis orçamentárias / LDO
Arquivo PDF document PPA quadriênio 2014 a 2017
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 06/04/2016 — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / … / Leis orçamentárias / PPA
Arquivo Octet Stream Portaria CMJN 732-altera data concessão abono servidora Tania
por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 03/01/2023 18h00
Localizado em Transparência / … / 2023 / Portarias
CÂMARA PUBLICA ERRATA AO EDITAL 001/2017
por Elizangela Delunardo de Souza — publicado 26/06/2017
História
por Interlegis — última modificação 24/02/2017 13h08
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Portaria CMJN 1.087-2025-nomeação assessor comunicação
por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 27/11/2025 13h15
Localizado em Transparência / … / 2025 / Portarias
Arquivo PDF document Relação de cargos e atribuições - Lei 2.654-2014
por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 26/08/2019 13h27
Relação de cargos e atribuições
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 41