Câmara de João Neiva economiza e devolve, aproximadamente, R$ 1 milhão à Prefeitura, em 2025
Em um gesto que reafirma o compromisso com a eficiência administrativa e o zelo pelo erário, a Câmara Municipal de João Neiva oficializou a devolução de R$ 968.659,74 (novecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) aos cofres da Prefeitura em 2025.
O montante é fruto da economia do duodécimo — repasse mensal obrigatório feito pelo Executivo para o custeio do Legislativo. Ao operar com gastos reduzidos e dispensar benefícios como diárias para vereadores e veículos oficiais, a Câmara assegura que recursos originalmente destinados à máquina pública retornem à comunidade para investimentos essenciais.
O que é o duodécimo e qual o benefício da devolução?
O duodécimo é a parcela da receita do município repassada anualmente ao Poder Legislativo para garantir sua autonomia financeira, conforme previsto no art. 168 da Constituição Federal.
Na prática, quando uma Câmara gasta menos do que o repassado, ela gera um saldo positivo. A devolução desse dinheiro permite que o Executivo tenha condições financeiras para executar obras e serviços que não estavam previstos no orçamento inicial.
A palavra dos gestores
O presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Mario Reali, destaca que a economia não foi por acaso, mas fruto de uma política de corte de gastos.
"Mantemos uma Câmara enxuta, onde a responsabilidade com o dinheiro público é prioridade absoluta. Não utilizamos diárias, veículos, combustíveis ou décimo terceiro salário; atuamos estritamente dentro dos subsídios previstos. É essa gestão rigorosa que nos permitiu, em 2025, economizar e devolver recursos significativos ao Poder Executivo”, esclareceu.
O assessor jurídico da Câmara Municipal de João Neiva, Luiz Alberto, ressalta as decisões administrativas. “Essa postura administrativa responsável permite que, ao final de cada exercício financeiro, a Câmara devolva valores expressivos ao Município, que retornam à população por meio de investimentos em áreas essenciais. Essa economia é resultado de escolhas administrativas conscientes. É uma gestão que prioriza a legalidade, a eficiência e o respeito ao dinheiro do cidadão de João Neiva.”
Balanço financeiro
Mario Reali ainda destaca o balanço financeiro: "Somando o saldo de caixa da legislatura anterior aos valores economizados ao longo de 2025, alcançamos a marca de aproximadamente R$ 1 milhão devolvido à Prefeitura de João Neiva. São recursos que retornam ao Executivo com a garantia de que serão aplicados em infraestrutura e serviços essenciais para a nossa população."
O presidente da Casa de Leis ainda enfatizou o trabalho em conjunto. "Só avançamos quando trabalhamos com um propósito unido: cuidar das pessoas e do patrimônio de João Neiva. Mais do que repassar esses recursos, acompanhamos de perto a aplicação de cada centavo pelo prefeito, garantindo que o esforço de economia da Câmara se transforme em bem-estar e progresso para todos os munícipes”, concluiu o presidente.
Confira exemplos práticos de economia realizados pela CMJN, entre as quais se destacam:
- quadro reduzido de servidores, evitando inchaço da máquina pública;
- ausência de pagamento de diárias para vereadores;
- inexistência de veículo próprio, o que reduz custos com manutenção, combustível e frota;
- pouquíssimos contratos com terceiros, limitados basicamente a despesas essenciais, como aluguel, água, energia elétrica e alguns poucos serviços indispensáveis.