Câmara de João Neiva encaminha novos projetos de lei e destaca conscientização sobre a fibromialgia
3ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de João Neiva realizou, nessa terça-feira (24), a 3ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026. A pauta foi marcada pelo encaminhamento de matérias de honraria, proposta de nova regra interna e um importante momento de conscientização sobre saúde pública na Tribuna Livre.
Saúde em pauta
Um dos pontos altos da sessão foi a participação da cidadã Andrea de Jesus Mendes Rodrigues. Utilizando o espaço da Tribuna Livre, ela discorreu sobre a importância da conscientização e do suporte público aos portadores de fibromialgia, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam qualidade de vida e visibilidade aos pacientes.
Ordem do Dia
No âmbito das deliberações, os parlamentares encaminharam oito Projetos de Lei (PLs) para a análise da Comissão de Justiça e Redação. As propostas visam homenagear personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município:
Títulos de Cidadania e Honra ao Mérito):
- Vereador Celso Fêu Correa: autor dos Projetos de Lei nº 590, 591, 592 e 593/2026.
- Vereador Matheus Fávaro: autor dos Projetos de Lei nº 601, 602, 603 e 604/2026.
Administração e reconhecimento
Além dos PLs, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 002/2026, que estabelece procedimentos técnicos sobre a contagem de tempo de serviço e aquisição de vantagens funcionais dos servidores. A matéria segue agora para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Ainda durante a sessão, foi apresentada a Moção CMJN nº 002/2026, de autoria do vereador Matheus Fávaro, que presta homenagem formal à professora Marcia do Rosário Miranda Broeto, em reconhecimento aos seus serviços prestados à educação local.