PROJETOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS SÃO DEBATIDOS NA 5ª SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de João Neiva realizou, na terça-feira (17), a 5ª Sessão Ordinária da sessão legislativa de 2026, com a apreciação de projetos de lei e demais matérias legislativas.

A abertura da sessão contou com a leitura de um trecho da Bíblia, realizada pelo vereador Eraldo Poleze.

No momento dos oradores, a vereadora Dete fez uso da palavra para relatar sua participação em sessão solene em homenagem ao Dia dos Animais, realizada na Assembleia Legislativa.

Durante o expediente, foram lidas as matérias e comunicações encaminhadas ao Legislativo.

Na Ordem do Dia, foram apreciados pedidos de urgência e votados projetos de lei protocolados na Casa.

Foram aprovados, em regime de urgência, os seguintes projetos

• Projeto de Lei nº 2.140/2026, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município;
• Projeto de Lei nº 2.142/2026, que trata da fixação de percentuais para revisão geral anual dos servidores do Executivo, Legislativo, Instituto e Autarquias do Município;
• Projeto de Lei nº 2.143/2026, que altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; e
• Projeto de Lei nº 2.144/2026, que dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal nº 2.648/2014.

Nas votações, a vereadora Dete registrou voto contrário aos Projetos de lei nº 2.140/2026 e nº 2.143/2026.

Ainda durante a sessão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 2.139/2026, que trata da regulamentação do desfile cívico no município, sendo aprovado.

Também foi votado o Projeto de Resolução CMJN nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimentos relacionados à contagem de tempo de serviço e vantagens funcionais, sendo aprovado.

Ao final da sessão, os vereadores fizeram uso da palavra nas explicações pessoais, conforme previsto no Regimento Interno.

A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 24 de março, às 18h, no plenário da Câmara Municipal.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Acesse as matérias votadas na íntegra aqui.