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Solicitação Solicitação de Lei
por jon última modificação 11/09/2019 12h22
Em atenção a Lei de Acesso à Informação, bem como pela primazia da transparência pública, solicito a cópia da Lei que trata do plano de carreira dos Servidores da Câmara Municipal de João Neiva - Lei Municipal n. 2.654/2014, em inteiro teor, visto que no site da Prefeitura não se encontra e no site da Câmara só se encontra parte da Lei.
Localizado em Ouvidoria/E-sic
Arquivo audio/x-realaudio Lei Municipal 3.005-2017 - altera a lei municipal 2.654-2014 (plano de carreira)
por jon última modificação 11/09/2019 12h19
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Plano de Cargos e Salários - legislação
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 20/02/2017 15h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Sessão Solene - Homenageados
por jon publicado 10/05/2018 última modificação 24/04/2019 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria CMJN 486-2020-nomeação servidor (Stéfanny)
por jon última modificação 20/09/2021 13h40
Localizado em Transparência / / 2020 / Portaria CMJN
Arquivo Octet Stream Portaria CMJN 476-2020-nomeação servidor (Lorrânia)
por jon última modificação 20/09/2021 13h29
Localizado em Transparência / / 2020 / Portaria CMJN
Lei Orgânica Municipal
por jon publicado 08/03/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Solicitação Lei
por jon publicado 24/01/2018
Solicito a lei municipal 2416/2012. Att.
Localizado em Ouvidoria/E-sic
Arquivo Lei Municipal 2.416/2012
por jon última modificação 23/01/2018 07h36
Localizado em Ouvidoria/E-sic / Lei
Arquivo Lei Municipal 3.005-2017
por jon última modificação 07/02/2019 12h46
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Leis Municipais