Câmara Municipal de João Neiva

Lei Municipal 1.910-2008: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 07/02/2019 12h45
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Lei Municipal 2.416/2012: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 23/01/2018 07h36
Localizado em Ouvidoria/E-sic / Lei
Lei Municipal 2.654-2014: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 11/09/2019 12h18
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Plano de Cargos e Salários - legislação
Lei Municipal 3.005-2017 - altera a lei municipal 2.654-2014 (plano de carreira): por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 11/09/2019 12h19
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Plano de Cargos e Salários - legislação
Lei Municipal 3.005-2017: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 07/02/2019 12h46
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Lei Municipal 3.006-2017: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 11/09/2019 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Plano de Cargos e Salários - legislação
Lei Municipal 3.701-2024-concede abono aos servidores da CMJN: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 20/12/2024 13h32
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Lei Municipal 3.701-2024-concede abono aos servidores da CMJN: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 20/12/2024 13h33
Localizado em Transparência / … / 2024 / Leis Promulgadas pelo Presidente CMJN
Lei Orgânica Municipal: por Elizangela Delunardo de Souza — última modificação 27/05/2019 14h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/02/2017 15h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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