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A Câmara Municipal de João Neiva torna pública a abertura da Dispensa de Licitação nº 005/2026, com o objetivo de receber propostas para a confecção de itens de homenagem destinados à Sessão Solene da Casa.

A contratação visa a produção de 37 placas comemorativas em acrílico, acondicionadas em caixas de veludo, destinadas à entrega de títulos de cidadania honorária e honrarias de mérito. A iniciativa busca garantir maior padronização, qualidade estética e valorização institucional das homenagens concedidas.

Os interessados poderão encaminhar suas propostas até o dia 06 de abril de 2026, por meio dos e-mails institucionais:
📩 compras@joaoneiva.es.leg.br
📩 licitacao@joaoneiva.es.leg.br

A seleção será realizada com base no critério de menor preço, conforme previsto no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Acesse o edital aqui.