Homenagem às docentes, alteração em lei e deliberação de calendário foram os destaques da 2ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de João Neiva realizou, na última terça-feira (10), a sua 2ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A pauta dos trabalhos foi marcada por três eixos fundamentais: a aprovação de alteração em projeto de lei voltado ao setor cultural, a entrega de Moções de Congratulações a docentes da Rede Pública Municipal e a oficialização do calendário institucional das sessões ordinárias para o exercício de 2026.

Reconhecimento público

Durante a ordem do dia, o Plenário aprovou a Moção de Congratulações destinada às docentes Cláudia Aparecida Piona Equer Bobbio, Francine Rosa Chaves Cecato e Márcia do Rosário Miranda Broetto. A honraria, proposta pelo Vereador Matheus Fávaro Pereira, fundamenta-se nas atribuições legais e regimentais da Casa de Leis. O tributo configura-se como um reconhecimento público ao trabalho pedagógico realizado pelas profissionais na Rede Pública Municipal de João Neiva.

Alteração em lei cultural

No âmbito legislativo, os parlamentares discutiram e aprovaram a alteração do Artigo 50 da Lei Municipal nº 2.993/2017. A referida norma dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e a modificação visa conferir maior celeridade e desburocratização na composição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC).

Calendário legislativo

Finalizando a ordem do dia, a Câmara instituiu o calendário oficial das sessões ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026. A Resolução define as datas regimentais contidas no cronograma anual. A medida visa assegurar a transparência administrativa e permitir que a sociedade civil organizada acompanhe o cronograma de debates e votações previstos para o decorrer de todo o ano.