Pedido de informações

por jon última modificação 04/03/2020 14h49

Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário: 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano? 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara? 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.

: 22/03/2019 18h34
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20190322183458
: Aceito

Respostas

1

: jon
: 25/03/2019 12h20
: Pendente


Prezado cidadão/contribuinte, seguem as respostas aos seus questionamentos:

1 - O subsídio atual dos Vereadores é de R$ 4.095,00. Ele foi fixado pela Lei nº 2.926/2016, de 19/07/2016.

Os Vereadores da Câmara de João Neiva nunca receberam férias ou 13º salário.

2 - O subsídio do Presidente da Câmara é idêntico ao dos demais Vereadores, o Presidente em função do cargo que ocupa não recebe verba de representação ou qualquer outra vantagem.

3 - Os Vereadores recebem apenas o valor do seu subsídio, sem nenhum outro tipo de acréscimo.

4 - Os Vereadores não têm direito a nenhum tipo de verba indenizatória.

5 - Não há pagamento de nenhum tipo de verba para cobertura de despesas, pois os Vereadores de João Neiva não possuem assessores, nem telefone celular corporativo.

6 - Não existe pagamento de diárias para os Vereadores.

Esperamos ter sanado todas as dúvidas. Todos os valores relativos aos pagamentos dos Vereadores poderão ser consultados no Portal da Transparência dessa Casa, cujo link segue abaixo:

https://cmjoaoneiva-es.portaltp.com.br/[…]/cargosvagas.aspx

Atenciosamente,

2

: jon
: 04/03/2020 14h49
: Pendente

...

3

: jon
: 04/03/2020 14h49
: Aceito

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